De todos os prazos do transporte escolar, o da vistoria é o que mais pega motorista desprevenido — porque não é anual como quase tudo em veículo. É semestral.
De quanto em quanto tempo
O art. 136 do CTB exige inspeção semestral do veículo de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. Ou seja: duas vezes por ano, todo ano, sem exceção.
Quem faz é o órgão de trânsito do seu estado ou a entidade credenciada por ele. Algumas cidades exigem ainda uma vistoria municipal própria, além dessa — São Paulo é o caso mais conhecido, e tem artigo separado aqui no Aprenda.
O que costuma ser verificado
A base é a própria lista do art. 136, mais os itens de segurança do veículo. Em geral, o que é olhado:
- faixa amarela com a palavra ESCOLAR, no padrão e na posição corretos
- tacógrafo instalado e funcionando (o registrador de velocidade e tempo)
- lanternas dianteiras e traseiras exigidas para o escolar
- cintos de segurança em número igual à lotação, todos em condição de uso
- estado geral de pneus, freios, iluminação, para-brisa, limpadores e espelhos
- portas, degraus e bancos em bom estado
- a autorização afixada na parte interna, com a lotação permitida
A lista completa e o roteiro do dia variam conforme o órgão do seu estado e o regulamento da sua cidade. Confira no site do órgão local antes de agendar — é ele que manda no detalhe.
O que levar no dia
- CRLV do veículo em dia
- sua CNH, na categoria e validade corretas
- comprovante da autorização para transporte escolar, quando já emitida
- os documentos exigidos pelo cadastro municipal, se a sua cidade tiver um
- comprovante de pagamento da taxa, quando houver
Vale chegar cedo e com a van limpa. Não é frescura: veículo sujo atrapalha a conferência de itens e aumenta a chance de observação.
A revisão de 15 minutos que evita a reprovação
Uma semana antes de agendar, dê uma volta em torno da van com esta lista na mão. A maior parte das reprovações está aqui, e tudo custa pouco quando resolvido antes:
- acenda todas as luzes e peça para alguém conferir de fora: farol, seta, freio, ré e as lanternas do escolar
- puxe cada cinto até o fim e solte — trave que não recolhe e fivela dura reprovam
- olhe a profundidade dos sulcos dos pneus, inclusive o estepe
- confira se a faixa ESCOLAR está inteira, sem descascado e sem letra apagada
- veja se o tacógrafo está funcionando e se o lacre está intacto
- teste os limpadores e confira se o para-brisa não tem trinca no campo de visão
- confira se a autorização afixada dentro do veículo está legível e com a lotação correta
Reprovou. E agora?
Reprovar não é o fim do mundo — é prazo perdido. Normalmente você corrige o item apontado e volta para reinspeção dentro de um prazo. O custo é o tempo: cada dia de van parada é receita que não entra e família procurando outro motorista.
Por isso o melhor jeito de passar na vistoria é não depender dela. Uma revisão de itens simples uma semana antes (pneu, luz, cinto, faixa, limpador) elimina a maior parte das reprovações.
Por que o prazo pega tanta gente
Porque semestral não cai numa data “redonda” na cabeça da gente. O licenciamento todo mundo lembra, é anual e vem junto com o IPVA. A vistoria do escolar cai no meio do ano letivo, muitas vezes numa semana cheia, e some.
Rodar com a vistoria vencida é risco de autuação e de perder o contrato com a escola — e é o tipo de problema que só aparece na hora mais inconveniente.
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